sábado, 26 de maio de 2012

Entenda a “Teoria das janelas quebradas”



Caro leitor, hoje em nossa tradicional coluna falaremos sobre a famosa teoria das janelas quebradas, esta teoria surgiu nos Estados Unidos e foi desenvolvida por Wilson e Kelling em 1982. 

Nesta teoria é utilizada uma metáfora de uma casa que tem uma janela com a vidraça quebrada, e que é necessário repará-la o mais rápido possível, do contrário, haverá tendência de que infratores quebrem os vidros restantes.
Bem, esta teoria no amplo contexto da segurança pública pode ser interpretada da seguinte forma:

É necessário combater e interferir em todos os tipos de infrações, mesmo aquelas de menor potencial ofensivo, esta intervenção também é conhecida como “tolerância zero”.
Quando práticas “quase criminosas” não são devidamente reprimidas a tendência é de que comece a desencadear uma sucessão de eventos violentos. 


Leitor, imagine que a “casa” é a sua rua ou bairro onde você mora, e que neste local começam a ocorrer degradações ambientais e sociais, dentre elas: 


Brigas de vizinhos, arruaças e perturbação do sossego e da tranquilidade, acúmulo de lixo nas ruas, terrenos baldios, casas ou prédios abandonados, pichações, venda e consumo de drogas na sua rua ou proximidades. 


Quando estas degradações começam a ocorrer e não são combatidas, o bairro se degrada e a desordem emerge, os marginais interpretam o abandono e a desordem no local, como um verdadeiro “sinal verde” para agirem de forma delituosa.


Para a população que passa pelo local, a degradação é vista como um sinal de perigo e indica que quem passar naquele local tem grandes chance de se tornar vitima nas mãos de criminosos ou viciados. 


Podemos afirmar que quanto maior o nível de desordem, maior é a sensação de insegurança e medo da criminalidade, pois o crime e a desordem se relacionam, o abandono da rua ou do bairro pelos moradores locais estimula os criminosos a evoluírem em suas ações ilegais. 


Não permita que sua rua venha a se tornar uma “casa com as vidraças quebradas”, faça a sua parte, zele pela sua comunidade e pela sua segurança, se unam em conselhos ou associações, discutam os problemas do seu bairro e cobrem do poder público e das autoridades ações que permitam que a população local tenha acesso aos serviços públicos essenciais de saúde, educação, segurança, saneamento básico, pois isso é um direito e não um favor, vocês pagam por tudo isso e pagam muito caro. 


Quando o poder público não se faz efetivamente presente, as lacunas que surgem são preenchidas por criminosos e traficantes que implantam um poder paralelo onde prevalecem o medo e a lei do silêncio.

Lembre-se: Segurança Pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.
Um excelente final de semana e boa sorte!

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Superlotação Carcerária



Hoje iremos discutir um assunto que com certeza durante anos, vem sendo um dos maiores problemas de segurança pública existentes em nosso país, a superlotação nas carceragens dos distritos policiais, em espaços onde deveriam ter 04 presos, é comum encontrarmos até 40 presos amontoados em um local onde todos defecam, urinam, se revezando para dormir, sem nenhuma dignidade.

Leitor, talvez você esteja pensando que essas pessoas estão lá porque cometeram algum tipo de crime e devem ser punidos pelo que fizeram, bem... Eu concordo plenamente com sua opinião, quem comete um ato criminoso deve ser responsabilizado e punido, porém o preso é um cidadão que em determinado momento “quebrou” o contrato social e teve sua liberdade retirada ficando sob custódia, vigilância e responsabilidade do Estado, sendo assim, deve receber tratamento humano, digno, ter respeitado seus direitos fundamentais, o Estado deve buscar durante este período de reclusão, ressocializar o cidadão infrator para que o mesmo possa retornar para a sociedade como uma pessoa melhor. 

Prender pessoas e colocá-las em jaulas em condições piores do que animais, não transforma ninguém numa pessoa melhor, não educa e não ressocializa ; apenas alimenta nelas um sentimento de que são o “lixo da sociedade”, motivando-as a continuar na vida do crime.

A superlotação carcerária vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Manifesta desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como cidadão, detentor de direitos, mas como um animal enjaulado, à prisão deve restringir a liberdade, o direito de ir e vir, mas não além do domínio de dignidade que deve ser conservada pela única razão de se tratar de um ser humano. 

As carceragens dos distritos policiais deveriam manter apenas os presos pelo período necessário para o processo investigatório, devendo após este período, os mesmos serem removidos para o sistema penitenciário, onde agentes penitenciários estariam incumbidos do respectivo tratamento penal e ressocialização destas pessoas. 

Sem falar que no sistema penitenciário a estrutura é mais adequada para vigilância e custódia dos presos, mantendo presos perigosos sob supervisão e segurança máxima, ao contrário das carceragens superlotadas dos distritos que são verdadeiras panelas de pressão prestes a explodir e se tornarem palco de rebeliões sangrentas que chocam o país. 

A sociedade muitas vezes é hipócrita. Muitos acham que os presos têm mesmo de sofrer, porém tenham a certeza de que o pior sofrimento para um ser humano é perder a sua liberdade, não poder ver um filho crescer ou não poder ir ao enterro da própria mãe, como já presenciei acontecer com vários presos.

Sem falar que neste país, até que me provem o contrário, as prisões são para as classes sociais mais pobres e desfavorecidas, raramente uma pessoa com alto poder aquisitivo vai para prisão e quando vai é por um período curto de tempo. 

Precisamos repensar as prisões, a forma de punir e de fazer justiça em nosso país, pois já esta mais do que provado que à atual política, além de cruel e injusta, é um fracasso.

Paulo Roberto Jesus Santos

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Violência contra Criança, Denuncie! - Artigo publicado no Jornal de Colombo


Hoje discutiremos sobre um tema bastante polêmico para algumas pessoas que muitas vezes confundem educar com agredir, espancar e humilhar, por isso lembre-se: praticar violência contra uma criança é crime, ou seja, é caso de polícia.

Vale lembrar que infelizmente todos os dias, milhares de crianças são espancadas em nosso país, segundo dados oficiais, as mais afetadas são meninas entre sete e catorze anos, outra informação triste é de que em 70% dos casos de violência contra criança os agressores são os pais biológicos.

A violência contra criança além de crescente se apresenta das mais diversas formas, podendo ser: abuso físico, abuso sexual, negligência, abuso emocional ou psicológico.
O abuso físico ocorre quando um adulto machuca uma criança fisicamente, sem ter havido um acidente, ou seja, quando agride, chuta, sacode, bate, queima... 

A negligência consiste em maus tratos ou negligência que prejudique a saúde, o bem-estar ou a segurança de uma criança. Se caracteriza através do abandono, supervisão inadequada, nutrição inadequada, recusa em matricular criança em escola, recusa em buscar atendimento médico ou tratamento para criança doente ou debilitada, lembre-se que existe o dever de cuidado.

O abuso emocional ou psicológico afeta profundamente a auto-estima da criança, submetendo-a a agressão verbal ou crueldade emocional. Ocorre quando a educação é inadequada, a disciplina é exagerada, confinamento, exposição moral ao “ridículo”.

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu discernimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do agressor.

O abuso sexual abrange qualquer toque ou carícia imprópria, incluindo comportamentos como incesto, molestamento, estupro, contato oral-genital e carícia nas partes intimas.

Além do contato sexual, a violência pode incluir outros comportamentos abusivos como estimular verbalmente de modo impróprio uma criança ou adolescente, fotografar uma criança ou adolescente de modo pornográfico ou mostrar-lhe esse tipo de fotos, expor uma criança ou adolescente à pornografia ou atividade sexual de adultos.

A criança quando submetida a algum tipo de abuso ou violência, normalmente sofre alterações comportamentais, tendo prejudicada ou ameaçada sua saúde física ou mental além de comprometer seu bem-estar, irei relacionar algumas condutas por parte das crianças que podem denunciar possíveis indícios de abusos:

Comportamento destrutivo ou agressivo, fraturas, feridas, contusões inexplicadas ou explicações improváveis para o ferimento, depressão, passividade, comportamento hiperativo ou demolidor, conduta sexualizada ou conhecimento precoce de comportamento sexual explícito, pseudo-maturidade, fugas, conduta promiscua, uso de álcool ou drogas, desordem alimentar, isolamento da criança em relação à família...

Quando uma criança relata histórias de abusos é de extrema importância investigar o caso em questão, levantar informações e provas para comprovação dos abusos ou não. O relato que uma criança faz sobre um comportamento que as deixa desconfortáveis é sempre digno de cuidadosa atenção.

Quem suspeitar que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará normalmente para o parente mais próximo.

Professores, médicos, conselheiros, policiais, assistentes sociais e outros da área da saúde, são legalmente obrigados a relatar uma suspeita de abuso ou negligência a uma autoridade que cuide dos direitos da criança. 

O comportamento abusivo dos agressores geralmente aumenta com o passar do tempo, se não for impedido. O envolvimento de um amplo círculo de profissionais quando se trata de um caso suspeito de abuso contra crianças resulta numa intervenção efetiva para o agressor, além de ajudar a vítima. 

O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo respeitados, no Conselho Tutelar trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos, que são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.

Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.

Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direito violado, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.

Lembre-se, defender nossas crianças de qualquer forma de violência ou abuso é um dever de todos, faça a sua parte! Denuncie!
Leitor, um excelente final de semana e Boa Sorte!

Paulo Roberto Jesus Santos

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Policiais precisam ou não possuir curso superior?



Este debate vem à tona após algumas declarações do governador do Estado sobre o assunto, ao encaminhar para Assembleia Legislativa do Estado a PEC que deve implantar o subsidio, forma de remuneração através de parcela única, para os policiais, nesta mesma proposta de emenda constitucional o excelentíssimo governador retirou a exigência de curso superior para ingresso na carreira de policial militar, fato este que causou grande revolta por parte dos militares após a declaração de que policiais com diploma superior são mais insubordinados, ou seja, desobedientes e indisciplinados. 

Na Policia Civil do Paraná, desde 2007 já é exigido curso superior para as carreiras de investigador, escrivão e papiloscopista, exigência esta que trouxe vários avanços e ganhos para a instituição e para toda sociedade, outro exemplo de instituição policial que se reestruturou a partir de várias iniciativas, dentre elas a exigência de graduação para ingresso foi a Polícia Federal que com estrutura, policiais qualificados e bem remunerados foi reconhecida pelos brasileiros como a melhor Polícia do país. 

Á muito tempo a Segurança Pública vem sendo tratada com amadorismo por diferentes governos, com ideias obsoletas de que segurança pública se faz apenas com prisões, apreensões e desfiles de policiais e viaturas em época de eleição, não levam em conta o fator humano, não analisam as causas dos altos índices de criminalidade. 

Devemos mudar a maneira de enxergar a Segurança Pública e consequentemente o perfil do policial, muitas instituições policiais na formação do policial exigem normas e procedimentos burocráticos como pontualidade, asseio, cumprimento de rotinas, preenchimento de relatórios e observação estrita de hierarquia e da disciplina, sem espaços para reflexões e questionamentos. 

Em muitos dos atuais sistemas de segurança pública, um bom “recruta” seria aquele que demonstrasse a virtude da obediência, que seja corajoso e alfabetizado a tal ponto de apenas poder ler ordens e escritas e redigir relatórios simples de trabalho, ou seja, um policial que não estivesse muito disposto a pensar e não tivesse qualquer habilidade intelectual. 

É necessário começar a enfrentar este problema e cobrarmos das instituições de Segurança Pública, policiais preparados e qualificados, pois a sociedade já sofreu muito com policiais despreparados e via de regra dispostos a cometer atos violentos contra os mais humildes e contra aqueles que alguns chamam de “vagabundos”, lembrando que estes são minoria na corporação.

Quando tratamos do trabalho policial nos referimos há uma das funções mais complexas e difíceis, cujo desempenho exige um grau de especialização e conhecimento seguramente bem superior a várias outras atividades laborais que, já há muito tempo, só podem ser exercidas por profissionais de curso superior.

Já diz o ditado que “educação vem de berço”, por isso quero deixar claro que o fato da pessoa ter um nível de escolaridade maior do que outra, não quer dizer necessariamente, que a mais escolarizada seja mais educada,  o que tratamos aqui é o fato de que a segurança pública deve ser tratada com profissionalismo, sem espaço para o amadorismo que já nos trouxe imensuráveis prejuízos.

Lembre-se que quando o “recruta” ingressa na instituição policial, lhe serão atribuídos poderes e responsabilidades dentre os quais dizem respeito aos dois valores mais importantes dos seres humanos: a Liberdade e a Vida.

Por isso acredito ser pertinente mencionar a frase de “Skolnicki e Bayley”, referências na literatura sobre Segurança Pública, fazendo uma análise dos poderes e da responsabilidade dos policiais:

“Damos uma pistola a esses jovens, equipando-os para matar, e esperamos deles que mantenham a ordem para que possamos viver em segurança.
Que tremenda responsabilidade a deles, que colossal ato de fé de nossa parte”.

Diga-se, de passagem, que atualmente os concursos para atividade policial que exigem nível médio, tem a maioria das vagas, ou seja, quase sua totalidade preenchida por pessoas portadoras de curso superior, cobrar do candidato diploma superior seria apenas formalizar o que já vem ocorrendo.

E você leitor? Que tipo de polícia você quer? Lembre-se, uma hora você pode precisar dos serviços deste profissional e tenha a certeza que sua formação influenciará em seu atendimento, positivamente ou negativamente.

Paulo Roberto Jesus Santos