quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Menores Infratores, mudar a lei resolve? - Artigo publicado no Jornal de Colombo



Caros leitores, hoje falaremos sobre a participação de crianças e adolescentes no mundo do crime, é importante salientar antes de mais nada que conforme legislação vigente em nosso país, os menores de idade não cometem crimes e sim atos infracionais e que quando condenados não sofrem penas e sim medidas socioeducativas que podem ter duração máxima de até três anos.
Os menores ingressam na criminalidade devido a sua vulnerabilidade, tendo em vista que ainda estão em formação e desenvolvimento nos mais variados aspectos, temos que levar em conta também que a maioria de crianças e adolescentes, vivem em áreas pobres e em condição de miséria e pela situação da necessidade se tornam alvos de criminosos, que buscam nos menores um escudo para tentar escapar da lei.
A população clama por mudanças na legislação para que os menores infratores possam ser responsabilizados com o rigor da lei, entre as possíveis mudanças discute-se a mudança da maioridade penal, resolve? Pegar um adolescente de 16 anos e coloca-lo em uma cela cheia de criminosos o tornará um adulto melhor?
Na verdade estamos apenas colhendo o que plantamos a cerca de uns 20 anos atrás, quando elegemos políticos sem compromisso algum com os interesses da sociedade, políticos que não investiram na educação, saúde, segurança, distribuição de renda, em programas sociais.
E acredite, continuamos cometendo os mesmos erros do passado, com o “voto de protesto” elegemos até mesmo palhaços para nos representarem no Poder Legislativo.
A polícia faz o seu papel e apreende os menores infratores, o poder judiciário aplica aos mesmos as medidas socioeducativas pertinentes a cada caso, porém enquanto não tivermos políticos conscientes que não enxerguem apenas a “ponta do iceberg”,  e sim a origem do problema, infelizmente continuaremos convivendo e sofrendo com as consequências.
Pense nisso! Se conscientize e um bom final de semana a todos!

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