Prisões

Hoje em nossa coluna vamos tratar sobre as prisões, tanto das penitenciárias quanto das carceragens das delegacias, as unidades prisionais em nosso país são utilizadas como última medida da aplicação da lei penal, porém atualmente servem apenas para privar pessoas de sua liberdade quando na verdade também deveriam oportunizar a sua ressocialização.

Quando o indivíduo comete um crime ele quebra o “contrato social” estabelecido na vida em sociedade e dependendo do tipo de crime cometido a punição imposta pelo Estado é a privação da liberdade.

Durante o período de cárcere o Estado deveria adotar medidas efetivas de ressocialização e reinserção deste indivíduo na coletividade como uma pessoa melhor, porém em nosso país as delegacias e penitenciárias nada mais são do que depósitos de pessoas, ou seja, o lugar para onde varremos nosso “lixo social”.

Cabe ressaltar que as Delegacias de Polícia não são lugares para manter pessoas presas, o trânsito de presos nas delegacias deveria ser temporário e perdurar apenas durante o interesse do inquérito policial.

Devido à omissão dos governantes, as delegacias de polícia acabam se tornando mini presídios, onde os presos são amontoados em celas insalubres em condições desumana sendo uma afronta aos direitos humanos e tratados internacionais do qual Brasil faz parte.

Diante desta ingerência provocada pelo poder público as delegacias passaram a ser palco de fuga de presos, mortes e rebeliões, tudo em decorrência da negligência do Estado que insiste em manter pessoas presas em local inadequado. Pois não é possível e nem aceitável, nem do ponto de vista legal e muito menos moral, por exemplo, amontoar 25 presos em uma cela projetada para 01 preso.

Já nas penitenciárias, o local apropriado e destinado aos presos, devido à falta de investimentos tanto em estrutura quanto em pessoal especializado, o panorama não é muito diferente das delegacias, as penitenciárias que deveriam ser um local onde o preso pudesse estudar, aprender um oficio e se aperfeiçoar, não passam de “escolas do crime”, onde a ressocialização e possibilidade de uma reinserção positiva do indivíduo na sociedade não passa de mera utopia.

Precisamos rever nosso sistema prisional vigente e extinguir de vez este câncer da segurança pública, que são as carceragens das delegacias de policia que mantém presos amontoados em condições desumanas que não ressocializam ninguém.

Quanto às penitenciárias e presídios, estes precisam ser reestruturados fisicamente e passar a contar com pessoal especializado em número suficiente para atender os presos e lhes dar a oportunidade de abandonarem a criminalidade através do estudo, da aprendizagem de um oficio ou aperfeiçoamento profissional, para que possam após o cumprimento da pena passar a ter uma vida digna e construída através do trabalho.

De nada adianta o poder público manter um sistema prisional falido, que serve apenas de depósito de pessoas, tendo em vista que um dia esses presos deverão retornar a viver em sociedade. O que nos faz pensar se diante da total falta de competência do poder público, se não chegou o momento de privatizar as unidades prisionais para oportunizar uma real condição de ressocialização aos presos e consequentemente uma redução da criminalidade.