Superlotação Carcerária

Hoje iremos discutir um assunto que com certeza durante anos, vem sendo um dos maiores problemas de segurança pública existentes em nosso país, a superlotação nas carceragens dos distritos policiais, em espaços onde deveriam ter 04 presos, é comum encontrarmos até 40 presos amontoados em um local onde todos defecam, urinam, se revezando para dormir, sem nenhuma dignidade.

Leitor, talvez você esteja pensando que essas pessoas estão lá porque cometeram algum tipo de crime e devem ser punidos pelo que fizeram, bem... Eu concordo plenamente com sua opinião, quem comete um ato criminoso deve ser responsabilizado e punido, porém o preso é um cidadão que em determinado momento “quebrou” o contrato social e teve sua liberdade retirada ficando sob custódia, vigilância e responsabilidade do Estado, sendo assim, deve receber tratamento humano, digno, ter respeitado seus direitos fundamentais, o Estado deve buscar durante este período de reclusão, ressocializar o cidadão infrator para que o mesmo possa retornar para a sociedade como uma pessoa melhor. 

Prender pessoas e colocá-las em jaulas em condições piores do que animais, não transforma ninguém numa pessoa melhor, não educa e não ressocializa ; apenas alimenta nelas um sentimento de que são o “lixo da sociedade”, motivando-as a continuar na vida do crime.

A superlotação carcerária vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Manifesta desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como cidadão, detentor de direitos, mas como um animal enjaulado, à prisão deve restringir a liberdade, o direito de ir e vir, mas não além do domínio de dignidade que deve ser conservada pela única razão de se tratar de um ser humano. 

As carceragens dos distritos policiais deveriam manter apenas os presos pelo período necessário para o processo investigatório, devendo após este período, os mesmos serem removidos para o sistema penitenciário, onde agentes penitenciários estariam incumbidos do respectivo tratamento penal e ressocialização destas pessoas. 

Sem falar que no sistema penitenciário a estrutura é mais adequada para vigilância e custódia dos presos, mantendo presos perigosos sob supervisão e segurança máxima, ao contrário das carceragens superlotadas dos distritos que são verdadeiras panelas de pressão prestes a explodir e se tornarem palco de rebeliões sangrentas que chocam o país. 

A sociedade muitas vezes é hipócrita. Muitos acham que os presos têm mesmo de sofrer, porém tenham a certeza de que o pior sofrimento para um ser humano é perder a sua liberdade, não poder ver um filho crescer ou não poder ir ao enterro da própria mãe, como já presenciei acontecer com vários presos.

Sem falar que neste país, até que me provem o contrário, as prisões são para as classes sociais mais pobres e desfavorecidas, raramente uma pessoa com alto poder aquisitivo vai para prisão e quando vai é por um período curto de tempo. 

Precisamos repensar as prisões, a forma de punir e de fazer justiça em nosso país, pois já esta mais do que provado que à atual política, além de cruel e injusta, é um fracasso.

Paulo Roberto Jesus Santos