Caro leitor, hoje em nossa coluna continuaremos a discutir o tema da Segurança Pública no nível municipal, como é de conhecimento de todos infelizmente nosso país esta enfrentando o crescimento da criminalidade e da violência, mas vale lembrar que o Brasil possui milhares de municípios e que os problemas existentes não são os mesmos em todas as regiões ou cidades.
Podemos observar o surgimento de tendências diversas na evolução do crime e da violência em cada região, ou seja, cada município possui seus próprios problemas devendo desta forma produzir suas próprias soluções.
Durante muito tempo, uma visão completamente equivocada sobre Segurança Pública permitia o entendimento de que o tema era responsabilidade apenas dos governos estaduais, ou seja, quando se imagina que a Segurança Pública seja “responsabilidade apenas dos governos estaduais”, o que na verdade está se afirmando é um conceito muito pequeno do contexto sobre Segurança Pública.
Segurança Pública é uma realidade muito complexa, múlti setorial e algumas vezes pode até mesmo chegar a implantar programas específicos com pouca ou nenhuma relação com o trabalho das polícias, porém, tenho o cuidado de ressaltar que mesmo assim às atividades policiais são e continuará sendo muito importante para Segurança Pública.
Atualmente existe uma nova realidade surgindo no Brasil, os municípios antes afastados do debate da área de segurança agora, cada vez mais, passam ter papel de destaque assumindo responsabilidades, desenvolvendo programas municipais de segurança além de integrarem esforços com as demais instituições de Segurança Pública.
As cidades devem apostar em estratégias de prevenção da criminalidade e da violência e orientar seus esforços para constituição racional dos planos municipais de segurança. Como é sabido o investimento em prevenção é muito mais eficaz e permitem resultados mais sólidos do que aqueles derivados da repressão, sendo assim os municípios possuem um grande desafio: o de desenvolver projetos concretos de prevenção com objetivo de alcançar reduções significativas nos índices de criminalidade.
Fato este que é perfeitamente possível, porém, para isso é necessário trabalhar com seriedade e profissionalismo. Com esta transformação na forma de gerir a Segurança Pública, é de extrema importância que as prefeituras se atentem para a necessidade de adaptação de suas estruturas administrativas para as atividades relacionadas com a eficiente gestão da Segurança Pública, recentemente tornou-se comum a criação das Secretarias Municipais de Segurança Pública, estas estruturas apresentam um avanço importante, porém deve-se levar em conta que a política de Segurança Pública também devem envolver outras áreas, como: Saúde, Educação, Lazer, Planejamento Urbano, entre outros.
Importante salientar que quando lidamos com Segurança Pública, estamos tratando de alguns dos bens mais valiosos e importantes para o ser humano, destaco a liberdade e a vida, sendo assim, para lidar com estes bens é necessário contar com estruturas altamente preparadas dentro dos mais altos estudos da moderna criminologia, além de desenvolver com a população uma relação de intimidade e confiança.
Leitor o intuito deste artigo foi demonstrar que o município não pode fechar os olhos para a gestão da Segurança Pública, pois quando isso ocorre é você cidadão o maior prejudicado, também ficou demonstrado que Segurança Pública não se faz somente com polícia na rua...
Vai muito além, envolve diversos setores da administração pública, por isso posso afirmar: se a criminalidade esta em alta, muitas vezes é porque as políticas públicas que estão sendo aplicadas são ineficazes e elaboradas por gestores com um conceito muito pequeno do contexto sobre segurança pública.
Um excelente final de semana para todos e Boa Sorte!
Paulo Roberto Jesus Santos
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